Justiça Fedral do Ceará é destaque em julgamentos de processos ambientais
A Justiça Federal do Ceará apresentou números expressivos no julgamento de processos ambientais. A informação é da assessoria de imprensa…
Justiça
André Mendonça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos…
CNJ lança ferramenta que reúne dados de voos para auxiliar magistrados em processos
O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério dos Portos…
Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para…
Por juros abusivos, Justiça anula apreensão de carro de devedora
Se o banco não justifica a cobrança de juros acima de 12% ao ano, as medidas decorrentes da falta de…
Herbet Santos: “Uma dádiva para os vocacionados ao serviço público e à promoção da justiça”
“Ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça é um grande desafio, mas também uma dádiva para os vocacionados ao serviço…
Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias as investigações, no âmbito do inquérito…
Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros do Supremo
O ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para apurar o…
Trabalhadora ganha redução de jornada para cuidar de neto autista
O juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou, em decisão liminar, a…
TJCE encerra hoje inscrições para Mutirão de Processos de Idosos contra bancos
Termina, nesta sexta-feira, o prazo de inscrições para mutirão envolvendo processos de idosos contra instituições financeiras. É o Mutirão Cejusc…