Justiça

TRE-CE ganha reforço de 19 novos servidores

Um grupo de 19 servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), realizado pelo TSE em 2024,…

Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal…

STF abrirá credenciamento para público acompanhar julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público em geral que pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente…

Tribunais devem permitir uso do Pix no pagamento de custas, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma recomendação para que os tribunais e demais órgãos do Judiciário assegurem o uso…

PGR sugere reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nessa segunda-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer…

Barroso: julgamento de Bolsonaro traz “algum grau de tensão” para país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente…

Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) que o Ministério Público e as autoridades…

Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República…

STF valida lei gaúcha que prevê fiscalização mais rígida para devedor contumaz de ICMS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei gaúcha que prevê uma fiscalização mais rígida para o “devedor contumaz”…

Flavio Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas…

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