Justiça

TRE do Ceará sob nova direção a partir de sexta-feira

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, 67 anos, vai assumir, na próxima sexta-feira, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Ela…

Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição, mas nega viés político

O ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura confirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF),…

TJCE promove em Fortaleza o Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Tudo pronto para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento, que será promovido pelo Tribunal…

Dino manda TSE trocar 7 deputados com recurso de Motta pendente

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou informar o Tribunal Superior Eleitoral sobre a decisão da corte de…

STJ manda soltar traficantes porque policiais não tinham mandado na apreensão de drogas e arma

Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as…

STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as…

Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão

A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nessa sexta-feira (23) um recurso contra a decisão da Primeira Turma do…

Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro

O general e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca participou de…

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo durante audiência da ação do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender nesta sexta-feira (23) o ex-deputado federal Aldo Rebelo…

Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha

O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto, jogava vôlei na areia de Copacabana, no Rio…

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