STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo…
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O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (26), para manter as prisões dos empresários Antonio…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques…
Os policiais militares Marcílio Costa de Andrade e Luciano Breno Freitas Martiniano foram condenados na noite dessa quinta-feira (25) a…
A desembargadora federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca e o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva serão agraciados com o…
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará reuniu em um relatório os seis primeiros meses de trabalho desenvolvidos ao longo…
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou nessa quarta-feira (24) as explicações solicitadas pelo ministro Alexandre de…
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, vai lançar, às 10 horas desta sexta-feira, na Escola…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados,…
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