TJCE vai criar três novas câmaras e duas novas vagas de desembargador
O Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, durante sessão do Pleno, alterações na estrutura do Judiciário cearense. As iniciativas, segundo a…
Justiça
Moraes mantém prisão de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general Braga Netto, preso no…
TJCE cria dois cargos de desembargador em alteração na estrutura do Judiciário
Diante do crescimento de casos novos, em especial na competência do Direito Privado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou…
Nunes Marques é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular…
Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) as audiências de testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e…
CNJ regulamenta pagamento de benefícios retroativos no Judiciário
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu proibir o pagamento de benefícios retroativos a juízes e servidores do…
Edificio São Pedro – UFC aguarda autorização judicial para dar destinação ao terreno
A Universidade Federal do Ceará segue impossibilitada de realizar obras ou qualquer tipo de ocupação no terreno que abrigava o…
General e coronéis do Exército viram réus em processo da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dez acusados pelo envolvimento no…
Vínculo empregatício com empresa de jogos de azar não pode ser reconhecido
Uma decisão proferida pela 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo negou a uma mulher o vínculo…
General é advertido durante audiência de testemunhas da trama golpista
O general de Exército Marco Antônio Freire Gomes foi advertido nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro…