STJ promove nesta terça-feira o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça
O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nesta próxima terça-feira), o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, com foco na…
Justiça
Golpismo – STF inicia nesta segunda-feira os depoimentos das testemunhas de acusação contra Bolsonaro
A partir desta segunda-feira (19) até o próximo mês, o Supremo Tribunal Federal deverá ouvir 82 testemunhas da trama golpista…
CBF publica edital de nova eleição e agenda pleito para 25 de maio
O edital que anuncia o pleito da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o próximo dia 25 de maio foi…
Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal…
Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (16) favoravelmente à concessão de mais dois anos…
INSS: balanço aponta 1,345 milhão pedidos de reembolso
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram 1.345.817 pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos…
TRT-CE inscreve até domingo para estágio de pós-graduação em Direito
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará inscreve, até domingo, para processo seletivo de estágio remunerado de pós-graduação em Direito.…
“Justiça Itinerante” atenderá demandas da população de Maracanaú
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará…
TRF-5 libera pagamento de precatórios a partir de 8 de agosto
A partir de 8 de agosto deste ano, cidadãos com precatórios a receber do Tribunal Regional Federal da 5ª Região…
Contagem de prazos processuais muda a partir desta sexta-feira
A partir de sexta-feira, todos os prazos processuais no País passarão a ser contados com base exclusivamente nas publicações feitas…