Contagem de prazos processuais muda a partir desta sexta-feira
A partir de sexta-feira, todos os prazos processuais no País passarão a ser contados com base exclusivamente nas publicações feitas…
Justiça
CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio…
Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF
A diretoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), incluindo o presidente Ednaldo Rodrigues, foi afastada do comando da entidade no…
Golpe: agente da PF disse que se preparava para prender Moraes
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encontrou novas provas da…
OAB-CE lança nesta quinta-feira documentário sobre o jurista Paulo Bonavides
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai lançar, às 19 horas desta quinta-feira (15), em sua sede,…
INSS: Quase meio milhão de segurados já contestaram descontos indevidos
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram nessa quarta-feira (14) a abrir requerimentos de devolução de…
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão; Cabe recurso
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a…
Polícia Penal – Barbosinha volta a ser inocentado pela Justiça de crime de extorsão
Após três anos e nove meses demitido pelo Estado, por suposto crime de extorsão, o ex-presidente do Sindicato dos Policiais…
Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, evidenciada a inexistência de alternativa terapêutica, as operadoras de planos…
Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais a partir de hoje
A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução…