Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização por racismo
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair…
Justiça
Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu, nessa segunda-feira (15), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove…
Ministro Raul Araújo espera que condenação de Bolsonaro dê uma “virada de página” no País
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será um dos palestrantes no congresso que reunirá procuradores estaduais…
Ivete Sangalo é autorizada a manter nome de turnê em homenagem a Clara Nunes
O desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de um grupo musical para que…
Autorizado pelo STF, Bolsonaro faz exames em hospital de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta de 8h deste domingo (14), ao Hospital DF Star, em Brasília, para…
Justiça Federal da 5ª Região promove 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão
A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizará, de 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana de Acessibilidade e…
Decisão de banca de heteroidentificação de cota racial pode ser discutida na Justiça, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode examinar casos envolvendo atos das bancas de heteroidentificação de candidatos…
Presidente do TJCE recebe Medalha Agerson Tabosa
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, foi agraciado com a Medalha Agerson Tabosa. Concedida pelo…
Plano de saúde não é obrigado a cobrir exame feito no exterior, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são…
CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”
Após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar…