STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo…
Justiça
Estudantes surdas(os) participam, nesta segunda, de projeto que promove inclusão na Justiça
Estudantes surdos(as) de escolas públicas do Ceará e profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada) terão,…
Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) está divulgando, em seu site, que vai funcionar, nesta segunda-feira, em regime de plantão.…
Prazo de inscrição para interessados em participar de audiência pública sobre “pejotização” termina neste domingo
Termina neste domingo (10) o prazo de inscrição para entidades e interessados manifestarem interesse em expor informações e argumentos na…
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nessa quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi…
PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que…
Juiz dá salvo-conduto para paciente cultivar 279 pés de cannabis
O juiz Fernando Tonding Etges, da 1ª Vara Federal de Chapecó (SC), concedeu um salvo-conduto a um paciente que pedia…
TJCE prepara mutirão de precatórios devidos pela Prefeitura de Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará está fechando detalhes para a realização de um mutirão com objetivo de otimizar o…
Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, nessa quarta-feira (6), a decisão do governo do presidente Donald…
Juiz anula sistema de cotas para alunos trans em universidade pública no RS
As universidades públicas têm autonomia para criar políticas afirmativas a populações vulneráveis, inclusive se não estiverem expressamente previstas na Lei…