Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
A Corte de Cassação de Roma, instância máxima de apelação da Justiça italiana, publicou a íntegra da decisão em que…
Justiça
Animal dado como presente é bem particular e não entra em partilha de bens
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que um cão da raça buldogue francês,…
Polícia Federal rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro
A Polícia Federal (PF) negou nessa quinta-feira (11) mais uma proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro. É a…
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem…
TRE empossará 17 novos servidores efetivos
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai empossar, às 10 horas do próximo dia 19 de junho, 17 novos(as) servidores(as)…
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso…
STF julga recursos contra responsabilização de big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na tarde desta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam…
STF julga recursos contra responsabilização de big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a…
TSE adia decisão sobre suspensão de pesquisa de voto para presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção…
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão…