Caucaia – MPCE quer saber em audiência, dia 30, sobre redução de linhas do Bora de Graça
Uma redução de 276 horários do Bora de Graça e a suspensão do fornecimento do transporte escolar levaram o Ministério…
Justiça
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência…
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão…
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro…
TJCE leva Projeto Justiça Itinerante para a Casa José de Alencar, em Fortaleza
O projeto "Justiça Itinerante" do Tribunal de Justiça do Ceará vai estar, no próximo sábado, no bairro José de Alencar…
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ministrará curso em Fortaleza
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga,…
MPCE requer exoneração de chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí, que se encontra aposentado por invalidez
O Ministério Público do Ceará (MPCE) determinou nesta quarta-feira (2) a exoneração do chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí,…
CNJ padroniza avaliação para concessão de BPC a pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça CNJ) aprovou a uniformização do instrumento de avaliação usado na Justiça para o julgamento de…
STJ – Prazos processuais civis ficam suspensos de hoje até 31 de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais civis ficarão suspensos de hoje…
Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 – TJCE é finalista em duas categorias
O Tribunal de Justiça do Ceará é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025. Essa premiação…