Justiça

Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro na trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa terça-feira (1°) vetar os depoimentos de dois filhos…

TRE mantém cassação do prefeito de Santa Quitéria, acusado de envolvimento com facção criminosa

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou nesta terça-feira (1º), por unanimidade. a cassação do prefeito de Santa Quitéria,…

Marajás no Judiciário? Salários crescem 49,3% em 2024, aponta estudo

Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou…

Fortal 2025 – MPCE quer garantir meia-entrada nos blocos e camarotes

Por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o Ministério Públkico do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública…

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes…

Por erro médico em doação de medula óssea mulher será indenizada pela União

A União deve indenizar por danos causados por erro médico em suas instituições. Com esse entendimento, a 3ª Turma do…

TJCE promove nesta segunda-feira o I Mutirão do Pena Justa

Terá início, às 10 horas desta segunda-feira, o I Mutirão do Pena Justa, cujo objetivo é reavaliar processos que podem…

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…

Jornalista cearense seguirá preso por tempo indeterminado, decide Moraes

O jornalista e blogueiro cearense Wellington Macedo, 49, seguirá preso na Papuda, no Distrito Federal, por tempo indeterminado. A decisão…

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as…

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