STF retoma quarta-feira, com maioria, o julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (20) pela condenação de Nelson Ribeiro Fonseca…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura…
Por unanimidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou sentença e declarou a Justiça…
As unidades do Poder Judiciário cearense, da Capital e do Interior, estão atuando em regime de plantão neste feriadão. No…
A 1ª Vara do Júri de Marco acatou as teses do Ministério Público do Ceará (MPCE) e sentenciou Walter Luiz…
Quarenta e cinco dias após atropelar e matar um idoso de 74 anos, Marcone Tavares de Luna Filho, 18 anos,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama…
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