Justiça

Justiça solta homem que quebrou relógio histórico em atos golpistas

A Justiça de Minas Gerais mandou soltar o homem condenado a 17 anos de prisão por participar da invasão ao…

STF retira sigilo de investigação sobre uso de programa secreto pela Abin

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos da Petição (Pet)…

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nessa quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros…

STF: Google diz que não tem dados sobre quem publicou minuta do golpe

O Google informou nessa quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do…

Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano

O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nessa quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e…

PF diz que Bolsonaro e Carlos integravam organização criminosa na Abin

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu filho, Carlos Bolsonaro, fizeram parte uma organização…

TJCE inscreve para Curso de Formação de Conciliadores Judiciais na modalidade EaD

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), está…

STF fará audiência de conciliação sobre descontos fraudulentos no INSS na próxima semana

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre…

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte…

Alexandre de Moraes autoriza acareações entre Mauro Cid e Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a realização de uma acareação entre Braga Netto, ex-ministro do Governo Bolsonaro,…

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