Justiça

EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro

Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos…

MPCE ajuíza ação contra empresas de crédito que bloqueiam celular de inadimplentes

O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na defesa do consumidor), ajuizou Ação…

Zambelli é presa na Itália

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29), em Roma, após ser abordada pela polícia italiana em…

Deltan Dallagnol terá que indenizar Lula por caso do PowerPoint

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague em 15 dias o…

STF encerra interrogatório de 31 réus da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nessa segunda-feira o interrogatório de 31 réus nas ações penais sobre a trama golpista…

General cearense fala em desabafo de Bolsonaro, não de trama golpista

O general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira confirmou nesta segunda-feira (28) ter se reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro…

Candidato PcD não pode ser excluído de concurso sem prova de inaptidão

Um candidato só deve ser eliminado de um concurso na fase de avaliação médica mediante atestado que comprove sua inaptidão…

TRF5 libera, a partir desta segunda, pagamento de precatórios de docentes do Interior cearense

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está liberando para saques, a partir desta segunda-feira, os valores referentes aos…

TJCE instalará duas novas Câmaras de Direito Privado

No próximo dia 4 de agosto, o Tribunal de Justiça do Ceará vai instalar a 5ª e a 6ª Câmaras…

STF interroga nesta segunda-feira os réus dos Núcleos 2 e 4 da tentativa de golpe

Os dez réus do núcleo 3 da trama golpista que é julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser interrogados…

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