Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das…
Justiça
TRT do Ceará ganha quatro premiações nacionais
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará conquistou quatro premiações nacionais por sua excelência na execução trabalhista, demonstrando o compromisso…
Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da deputada…
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que…
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10 horas, o julgamento que vai definir se plataformas que…
MPT-CE fecha acordo homologado em R$ 8,9 milhões e beneficia 469 trabalhadores
A 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza acaba de homologar acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE),…
Justiça condena empresas por cancelamento do show de Taylor Swift
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou as produtoras de eventos T4F Entretenimento S/A e…
Braga Netto nega ter repassado dinheiro em sacola a Mauro Cid
O general Braga Netto negou nesta terça-feira (10) ter repassado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, dinheiro…
General Paulo Sérgio diz que alertou Bolsonaro sobre gravidade de golpe
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou nesta terça-feira (10) que alertou Jair Bolsonaro sobre a gravidade da possibilidade…
Ex-chefe do GSI, general nega envolvimento em suposto plano golpista
Réu na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente da República Jair…