Moraes diz que Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça
Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Justiça
Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF
Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
CNJ divulga edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça e a Fundação Getúlio Vargas acabam de divulgar o Edital 2/2025, que trata do 2º…
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado…
Moraes mantém prisão do general Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão do general Walter…
STF marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24 deste mês o interrogatório dos…
Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF
Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada nessa terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal…
Mérito jurídico – Alece anuncia primeiros agraciados com Medalha Paulo Bonavides
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) anunciou nesta terça-feira (15), no Salão Nobre da Presidência, os quatro…
Presidente do STM apoia resposta de Barroso a Trump
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, deu total apoio ao posicionamento do presidente do Supremo Tribunal…
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nessa noite de segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair…