Marajás no Judiciário? Salários crescem 49,3% em 2024, aponta estudo
Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou…
Justiça
Fortal 2025 – MPCE quer garantir meia-entrada nos blocos e camarotes
Por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o Ministério Públkico do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública…
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes…
Por erro médico em doação de medula óssea mulher será indenizada pela União
A União deve indenizar por danos causados por erro médico em suas instituições. Com esse entendimento, a 3ª Turma do…
TJCE promove nesta segunda-feira o I Mutirão do Pena Justa
Terá início, às 10 horas desta segunda-feira, o I Mutirão do Pena Justa, cujo objetivo é reavaliar processos que podem…
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…
Jornalista cearense seguirá preso por tempo indeterminado, decide Moraes
O jornalista e blogueiro cearense Wellington Macedo, 49, seguirá preso na Papuda, no Distrito Federal, por tempo indeterminado. A decisão…
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as…
STF decide: redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as…
STF deverá determinar nesta quinta-feira a responsabilização de redes por postagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá determinar nesta quinta-feira (26) a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais…