Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17, diz relator
Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar…
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O Projeto de Lei 4101/24 permite que as pessoas que mudarem seu sexo para masculino se alistem no serviço militar,…
Vai tramitar, ainda nesta semana, nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que quer proibir as instituições…
Furtar aparelho celular pode passar a ser um crime qualificado. O Senado vai analisar o projeto de lei nº 494/2025,…
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