CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (2) que vai anunciar “medidas cabíveis e necessárias”…
Nesta quarta-feira, trabalhadores e trabalhadoras voltarão às ruas de Fortaleza para, em marcha, cobrar do Senado Federal avanços na luta…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará, nesta quarta-feira (2), o fim da escala 6x1 e a…
O plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro…
A Câmara dos Deputados aprovou regras para o exercício profissional da psicopedagogia. O Projeto de Lei 1675/23, que trata do…
A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira, 14 proposições, sendo dez projetos de lei e quatro projetos…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu, por meio de ofício, que a Procuradoria-Geral da República apresente esclarecimentos…
A Justiça Eleitoral do Ceará decidiu dar prosseguimento à ação penal movida contra ex-deputado federal Heitor Freire por desobediência à…
O Plenário do Senado votará, nesta terça-feira (1º), o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que incentiva…
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