Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta…
Política
Saúde pública de Sobral agoniza e o prefeito distribui gratificações generosas
A crise na saúde pública de Sobral (Zona Norte) atinge níveis alarmantes. A Santa Casa, hospital de referência para toda…
Congresso só volta ao trabalho no dia 11 de março
O Congresso Nacional só vai voltar ao trabalho, ou seja, a ter sessões e reunir as comissões técnicas apenas no…
Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17, diz relator
Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar…
Deputada propõe que homem trans se aliste no serviço militar, com prazo de um ano após mudança de gênero
O Projeto de Lei 4101/24 permite que as pessoas que mudarem seu sexo para masculino se alistem no serviço militar,…
Roseno quer proibir cobrança de taxa de prova e emissão de documentos nas escolas privadas
Vai tramitar, ainda nesta semana, nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que quer proibir as instituições…
Senado vai analisar aumento da pena para furto de telefones celulares
Furtar aparelho celular pode passar a ser um crime qualificado. O Senado vai analisar o projeto de lei nº 494/2025,…
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais
O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital.…
Alcides Fernandes – Direita no Ceará tem primeiro pré-candidato ao Senado
O deputado estadual Alcides Fernandes (PL) é o primeiro pré-candidato da direita ao Senado, de acordo com entrevista do ex-presidente…