TRE do Ceará divulga normas sobre o que pode na propaganda eleitoral
Para auxiliar nas dúvidas sobre veiculações de propagandas eleitorais neste ano, O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará acaba de publicar…
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A bancada federal cearense em Brasília passa, a partir de agora, a contar com dois coordenadores. O deputado federal Moses…
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do…
"Há seis anos, a proposta não haveria de ser aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, pois não caberia ao Parlamento…
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O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13) uma audiência pública para discutir os desafios da…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debaterá, nesta terça-feira (13), a garantia…
O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um alerta para a população, afirmando que a Justiça Eleitoral não cobra qualquer taxa…
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