Direito

OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news

Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados…

OAB-CE conquista a regulamentação da advocacia dativa no Estado

O governador Elmano de Freitas assinou, nessa terça-feira, ato normativo regulamentando a advocacia dativa no Estado. O ato normativo regulamenta o…

TRE e Unifor abrem seleção para estágio de pós-graduação em Direito

O Tribunal Regional Eleitoral, em parceria com a Universidade de Fortaleza, abriu processo seletivo para o Programa de Estágio 2026.1,…

Há 48 anos passava a vigorar no Brasil o Divórcio

Há 166 anos nascia o jurista e filósofo cearense Clóvis Beviláqua

Advogado cearense presidirá debates no Congresso Internacional Labour 2030

O advogado e professor cearense Eduardo Pragmácio Filho será um dos principais destaques do Congresso Internacional Labour 2030, que acontecerá…

MPF do Ceará abre seleção para estágio em Direito

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de graduação em Direito. Os aprovados, segundo…

Medalha Paulo Bonavides – Alece homenageia grandes nomes do Direita nesta noite

Em homenagem por suas atuações em defesa da Justiça e do Estado Democrático de Direito, além do fortalecimento das instituições…

Tauá inicia primeira turma do curso de Direito com 80 alunos

O município de Tauá, no Sertão dos Inhamuns, a 337 quilômetros de Fortaleza, inicia neste mês a primeira turma do…

Há 81 anos morria o jurista e filósofo cearense Clóvis Beviláqua

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