OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados…
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O governador Elmano de Freitas assinou, nessa terça-feira, ato normativo regulamentando a advocacia dativa no Estado. O ato normativo regulamenta o…
O Tribunal Regional Eleitoral, em parceria com a Universidade de Fortaleza, abriu processo seletivo para o Programa de Estágio 2026.1,…
O advogado e professor cearense Eduardo Pragmácio Filho será um dos principais destaques do Congresso Internacional Labour 2030, que acontecerá…
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de graduação em Direito. Os aprovados, segundo…
Em homenagem por suas atuações em defesa da Justiça e do Estado Democrático de Direito, além do fortalecimento das instituições…
O município de Tauá, no Sertão dos Inhamuns, a 337 quilômetros de Fortaleza, inicia neste mês a primeira turma do…
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