Decon promoverá seminário sobre riscos das apostas on-line
O Decom (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério Público do Estado, vai realizar, das 9h às…
Direito
OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados…
OAB-CE conquista a regulamentação da advocacia dativa no Estado
O governador Elmano de Freitas assinou, nessa terça-feira, ato normativo regulamentando a advocacia dativa no Estado. O ato normativo regulamenta o…
TRE e Unifor abrem seleção para estágio de pós-graduação em Direito
O Tribunal Regional Eleitoral, em parceria com a Universidade de Fortaleza, abriu processo seletivo para o Programa de Estágio 2026.1,…
Advogado cearense presidirá debates no Congresso Internacional Labour 2030
O advogado e professor cearense Eduardo Pragmácio Filho será um dos principais destaques do Congresso Internacional Labour 2030, que acontecerá…
MPF do Ceará abre seleção para estágio em Direito
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de graduação em Direito. Os aprovados, segundo…
Medalha Paulo Bonavides – Alece homenageia grandes nomes do Direita nesta noite
Em homenagem por suas atuações em defesa da Justiça e do Estado Democrático de Direito, além do fortalecimento das instituições…