OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados…
Direito
OAB-CE conquista a regulamentação da advocacia dativa no Estado
O governador Elmano de Freitas assinou, nessa terça-feira, ato normativo regulamentando a advocacia dativa no Estado. O ato normativo regulamenta o…
TRE e Unifor abrem seleção para estágio de pós-graduação em Direito
O Tribunal Regional Eleitoral, em parceria com a Universidade de Fortaleza, abriu processo seletivo para o Programa de Estágio 2026.1,…
Advogado cearense presidirá debates no Congresso Internacional Labour 2030
O advogado e professor cearense Eduardo Pragmácio Filho será um dos principais destaques do Congresso Internacional Labour 2030, que acontecerá…
MPF do Ceará abre seleção para estágio em Direito
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de graduação em Direito. Os aprovados, segundo…
Medalha Paulo Bonavides – Alece homenageia grandes nomes do Direita nesta noite
Em homenagem por suas atuações em defesa da Justiça e do Estado Democrático de Direito, além do fortalecimento das instituições…
Tauá inicia primeira turma do curso de Direito com 80 alunos
O município de Tauá, no Sertão dos Inhamuns, a 337 quilômetros de Fortaleza, inicia neste mês a primeira turma do…
Eduardo Pragmácio é o novo titular nacional da Procuradoria Especial da Advocacia Trabalhista
O advogado cearense Eduardo Pragmácio Filho é o novo titular da nacional da Procuradoria Especial da Advocacia Trabalhista. Ele foi…
OAB do Ceará lança documentário sobre o jurista Paulo Bonavides
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai lançar, às 19 horas da próxima quinta-feira (15), em sua…
MPCE vai comemorar os 100 anos do constitucionalista Paulo Bonavides
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, no próximo dia 12, uma manhã de palestras sobre a vida…
Vem aí a ExpoDireitoBrasil 2025
Valdetário Monteiro e Caio César Asfor Rocha, conselheiros federais da OAB Nacional, fecharam uma parceria estratégica com o objetivo de…
Fortaleza será sede do X Congresso Cearense de Direito das Famílais
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), seção Ceará, será sede do X Congresso Cearense de Direito das Famílias…
Deputado diz que atual sistema pré-eleitoral da OAB é antidemocrático e propõe regulamentação
O Projeto de Lei 4528/24, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), regulamenta as pré-candidaturas para a Ordem…
OAB-CE empossa 75 integrantes do Tribunal de Ética
Setenta e cinco novos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da ordem dos Advogado do Brasil, Secção Ceará…
Advogado cearense integra rede de solução aos conflitos tributários do CNJ
O advogado cearense Saulo Santos, sócio do escritório Gonçalves Santos e procurador do município de Caucaia, na Região Metropolitana de…
Inocêncio e Marcelo Uchôa, pai e filho, recebem homenagem do Legislativo de Fortaleza
Os advogados Inocêncio Uchôa e Marcelo Uchôa, pai e filho, serão homenageados na quinta-feira (13), a partir das 18 horas,…
Ex-presidente da OAB-CE agora representa o Amapá no Conselho Federal da Ordem
“Hoje celebramos um marco histórico para a advocacia amapaense. É uma honra integrar este grupo e trazer minha experiência para…