Delegação da OEA debate no TSE liberdade de expressão
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nessa quarta-feira (12) a visita de uma delegação da…
Direitos Humanos
MPCE inaugura escritório de representação no DF para atuar junto aos tribunais superiores
Nesta quarta-feria, às 14h30, em Brasília, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, vai inaugurar o Escritório de Representação…
TCE e Ministério do Trabalho fecham parceria contra o trabalho irregular
Um termo de cooperação entre o Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio…
Evandro assina decreto de tombamento da casa do Frei Tito de Alencar
O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), assinou, nesta noite de quinta-feira, no Paço Municipal, o decreto de tombamento da…
Cartórios devem atualizar certidão de óbito de mortos pela ditadura
A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) oficiou todos os cartórios brasileiros para que cumpram a Resolução…
MPT-CE promove seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O Ministério Público do Trabalho, no Ceará, vai promover, das 8 às 12 horas da próxima segunda-feira, em sua sede,…
Cartórios de Registro Civil reduzem o sub-registro de nascimento no País
A erradicação do sub-registro de nascimento no país conseguiu ser alcançada pelos cartórios no ano passado. A marca de 1,31%…
AGU cria Prêmio Eunice Paiva para destacar personalidades que defendem a democracia
A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba de criar o Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia. A iniciativa foi…
Comissão Nacional da Anistia manterá dois cearenses em seu Conselho
A Comissão Nacional de Anistia ganhará, neste mês de janeiro, um novo comando. A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima…
Cartórios já estão emitindo certidões corrigidas de vitimas da ditadura
Cartórios de todo o Brasil iniciaram a emissão de 434 certidões de óbito corrigidas para vítimas da ditadura militar, com…