Ana Maria Lima será nova presidente da Comissão de Anistia
A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência…
Direitos Humanos
Aumenta em 25% o número de pessoas em situação de rua no país
O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil aumentou aproximadamente 25%. Se em dezembro de…
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024. O texto,…
Lei que cria Política Nacional de Cuidados entra em vigor
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo…
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos…
Falta de recursos é desafio para combater racismo na gestão pública
Um relatório feito pela Fundação Tide Setubal mapeou 913 ações municipais realizadas entre 2021 e 2023 e 157 ações estaduais…
Sobral ganhará um Centro de Referência em Direitos Humanos
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará vai inaugurar, às 10h30 desta quarta-feira, a primeira unidade do Centro de Referência…
MPCE deflagra operação contra suspeito que ameaçava Maria da Penha
Por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), o Ministério Público do Ceará deflagrou a operação “Echo Chamber” nos estados…
Curso ensina letramento racial a trabalhadores do SUS
No contexto das comemorações ao Dia da Consciência Negra, celebrado pela primeira vez como feriado nacional neste ano, a Escola…