MPT-CE promove seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O Ministério Público do Trabalho, no Ceará, vai promover, das 8 às 12 horas da próxima segunda-feira, em sua sede,…
Direitos Humanos
Cartórios de Registro Civil reduzem o sub-registro de nascimento no País
A erradicação do sub-registro de nascimento no país conseguiu ser alcançada pelos cartórios no ano passado. A marca de 1,31%…
AGU cria Prêmio Eunice Paiva para destacar personalidades que defendem a democracia
A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba de criar o Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia. A iniciativa foi…
Comissão Nacional da Anistia manterá dois cearenses em seu Conselho
A Comissão Nacional de Anistia ganhará, neste mês de janeiro, um novo comando. A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima…
Cartórios já estão emitindo certidões corrigidas de vitimas da ditadura
Cartórios de todo o Brasil iniciaram a emissão de 434 certidões de óbito corrigidas para vítimas da ditadura militar, com…
Ana Maria Lima será nova presidente da Comissão de Anistia
A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência…
Aumenta em 25% o número de pessoas em situação de rua no país
O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil aumentou aproximadamente 25%. Se em dezembro de…
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024. O texto,…
Lei que cria Política Nacional de Cuidados entra em vigor
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo…