Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos…
Direitos Humanos
Falta de recursos é desafio para combater racismo na gestão pública
Um relatório feito pela Fundação Tide Setubal mapeou 913 ações municipais realizadas entre 2021 e 2023 e 157 ações estaduais…
Sobral ganhará um Centro de Referência em Direitos Humanos
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará vai inaugurar, às 10h30 desta quarta-feira, a primeira unidade do Centro de Referência…
MPCE deflagra operação contra suspeito que ameaçava Maria da Penha
Por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), o Ministério Público do Ceará deflagrou a operação “Echo Chamber” nos estados…
Curso ensina letramento racial a trabalhadores do SUS
No contexto das comemorações ao Dia da Consciência Negra, celebrado pela primeira vez como feriado nacional neste ano, a Escola…
Associação Fortaleza Azul realiza o VI Bazar FAZ BEM
A Associação Fortaleza Azul, organização sem fins lucrativos formada por pessoas autistas e seus familiares, vai promover o VI Bazar…
EDISCA promove Brechó Segundo Ato no Shopping RioMar Fortaleza
O Shopping RioMar Fortaleza será o local do Brechó Segundo Ato, uma ação da EDISCA – Escola de Desenvolvimento e…
Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo…
Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ
Casos de interrupção de processos de adoção fazem parte de uma estatística revelada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão…
Elmano envia mensagem para garantia dos direitos de pessoas com deficiência
Como forma de garantir os direitos para pessoas com deficiência, o governador Elmano enviou para a Assembleia Legislativa do Ceará…