Direitos Humanos

Conjunto Palmeiras e Barra do Ceará recebem projeto-piloto do MDS de atendimento de idosos em casa

Famílias da comunidade periférica com o menor índice de desenvolvimento humano de Fortaleza, o Conjunto Palmeiras, passarão a receber a…

Alece e Associação Fortaleza Down buscam valorizar talentos artísticos de jovens com T21

A primeira-dama da Assembleia Legislativa do do Ceará (Alece), Tainah Marinho Aldigueri, visita na tarde desta terça-feira (10), no Parque…

Subsecretário de Direitos Humanos é demitido após envolvimento de filho em estupro coletivo

O subsecretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do Rio de Janeiro, José Carlos Simonin, será exonerado nesta…

Pobreza afeta desenvolvimento de bebês desde 6 meses, mostra pesquisa

Bebês em lares pobres têm prejuízos no desenvolvimento motor. A constatação é de estudo da Universidade Federal de São Carlos…

CDL Fortaleza recebe Selo do TJCE por ações de enfrentamento à violência contra a mulher

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza recebeu o Selo “Parceiro da Justiça – Promovendo a Paz com Ações…

Três em cada dez desaparecidos no Brasil são crianças ou adolescentes

Três em cada dez casos de desaparecimento registrados no Brasil, durante o ano de 2025, envolveram crianças e adolescentes. Segundo…

Atividade urbana concentrou maioria do trabalho escravo em 2025

O balanço do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) das operações em 2025 apontam que 2.772 pessoas foram resgatadas em…

Mesmo com queda, Brasil é o país que mais mata trans e travestis

O Brasil segue em primeiro lugar no ranking de países que mais matam pessoas transexuais e travestis no mundo, com…

Prefeitura de Fortaleza dá posse a novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

A secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, também vice-prefeita de Fortaleza, empossou nesta quinta-feira (22), os 48…

Ativistas denunciam ‘blackface’ em fantasias de carnaval

"Blackface de cabelo" é uma das expressões cunhadas pela página na internet Samba Abstrato para questionar o uso de perucas…

Elmano autorizou as custas do translado do corpo de babá cearense assassinada em Portugal

O governador Elmano autorizou o translado do corpo da cearense Lucinete Freitas, 55, assassinada em Portugal quando trabalhava de babá.…

Mulheres de terreiro já organizam participação no 8 de março

O Instituto Carta Magna de Umbanda (ICMU-CE) e o Setorial de Terreiro do Psol realizarão., às 16 horas da próxima…

Cerca de 300 mil idosos brasileiros têm algum grau de TEA, diz estudo

A prevalência autodeclarada de Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre indivíduos com 60 anos ou mais é 0,86%, o que…

Gritos de dor e esquivas: servidor leva sequência de tapas, ao ser submetido a “teste” de vereador

Nem mesmo os gritos de dor e as esquivas do servidor foram suficientes para sensibilizar o patrão e vereador Tancredo…

Deputada e esposa de capitão, que votou contra as cotas raciais, chama Polícia para ativista negra

A ativista negra Vanessa Brasil foi detida pela Polícia de Santa Catarina, nesta sexta-feira (19), na Praça XV de Novembro,…

Direitos Humanos – Marcelo Uchôa participa hoje de eventos na Câmara Federal e no Pará

O advogado cearense Marcelo Uchôa, também articulista do Blogdoeliomar, participa nesta quarta-feira (10) de dois eventos relacionados aos direitos humanos,…

Ceará comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos

A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) promove, de hoje até sexta-feira, a Semana dos Direitos Humanos. A iniciativa…

Pesquisador defende monitoramento da trajetória de ex-cotistas

A criação de grupos de trabalho para acompanhar os egressos da política de ação afirmativa na Universidade Estadual do Rio…

Cartórios fazem neste sábado mobilização por proteção à pessoa idosa

Cartórios em várias capitais e cidades do país promovem neste sábado (29) a Jornada Notarial 2025 – Proteger o Futuro…

843 escolas quilombolas já contam com internet de alta velocidade

O Projeto Aprender Conectado marca um avanço histórico na conectividade de comunidades quilombolas: 843 escolas localizadas nesses territórios já contam…

PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

A Polícia Federal (PF) indiciou na sexta-feira (14) o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual.…

Mortos apresentaram lesões atípicas em operação da Polícia do Rio, aponta MP

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou nesta quarta-feira (12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

Negros acreditam mais em empresas do que no poder público, diz estudo

Para a população negra do Brasil, o empresariado inspira mais confiança (85,3%) do que os governantes (68,7%). Além disso, há…

Ataque a aborto legal espalha “pânico moral”, diz dirigente do Conanda

Projetos que dificultam o aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam "espalhar pânico moral" para enfraquecer o…

MPCE debate hoje em Sobral a acessibilidade urbana e arquitetura inclusiva para pessoas idosas

O Ministério Público do Ceará promove nesta sexta-feira (7), das 9 horas às 13 horas, no Teatro São João, a…

“Rap da Felicidade” – Cidinho & Doca

https://www.youtube.com/watch?v=7pD8k2zaLqk Homenagem do Blogdoeliomar ao Dia da Favela, nesta terça-feira.

Comissão de Anistia repudia pedido de André Fernandes para aplausos pela morte de mais de 100 pessoas no Rio

A Comissão Nacional de Anistia aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (30), o repúdio ao pedido do deputado federal André Fernandes…

PND 2025: questão discursiva aborda idadismo como desafio social

A questão discursiva da Prova Nacional Docente (PND), aplicada neste domingo (26), abordou o idadismo como desafio social e educacional…

“Cultura de paz e uma sociedade mais justa”, aponta Aldigueri na implantação de primeiro Escritório Social do Ceará

Um acordo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o Tribunal de Justiça do…

No Paraná, jogador vítima de racismo leva punição maior que agressor

O Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD-PR) julgou nesta semana um caso de racismo ocorrido no último dia 4…

Governo do Ceará homenageia amanhã empresas que mais contrataram pessoas com deficiência

Empresas no Ceará que mais contrataram pessoas com deficiência, por meio da rede de atendimento do IDT/Sine, durante os anos…

Prêmio Nobel da Paz 2025 vai para María Corina, da Venezuela

María Corina Machado, lider da oposição na Venezuela, ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Ela também receberá bonificação em dinheiro…

MEC publica cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil

A cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil foi divulgada nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo a pasta, a proposta…

R$ 500 – Elmano anuncia auxílio mensal a crianças e adolescentes órfãs de pai e mãe, vítimas da covid

O governador Elmano anunciou nesta segunda-feira (6), por meio das redes sociais, que o Estado cederá auxílio mensal, no valor…

Lista Suja do trabalho escravo é atualizada e tem 159 empregadores

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à…

Hoje é o Dia do Idoso

Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime…

Comissão na Câmara dos Deputados debate terça-feira a exploração sexual infantojuvenil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) para…

Secretaria de Direitos Humanos do Ceará abre seleção para estágio de nível superior

A Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (Sedih) recebe, até 18 de setembro, inscrições para preenchimento de 15…

Feira online tem 7 mil vagas de emprego para pessoas com deficiência

O mês de setembro, quando é lembrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), começa com uma…

Condenação da Volks por trabalho escravo é histórica, diz procurador

A condenação da multinacional do setor automobilístico Volkswagen por exploração de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no Pará,…

Contraceptivo oferecido por Fortaleza a meninas de 10 anos gera repercussão nacional

A Secretaria da Saúde de Fortaleza passou a ofertar desde fevereiro deste ano o implante subdérmico para crianças e adolescentes…

Evandro recebe pessoas em situação de rua e anuncia cota de 5% em unidades habitacionais

João Paulo (nome fictício) há muito perdera a esperança de um dia voltar a ter um lar, sequer possui lembranças…

Comissão debate resultados e desafios do PNDH-3 nesta segunda-feira

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na manhã desta segunda-feira (18), a partir das 9h30min, uma audiência pública para…

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Natã Vicente foram ouvidos em audiência de custódia nesse sábado (16). De…

Como proteger crianças e adolescentes nas redes sociais

As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo publicado na semana passada, colocaram em foco os riscos que as…

Famílias com vulnerabilidade social terão de forma gratuita a 99 App para acesso ao projeto Girassol

Famílias em situação de vulnerabilidade social em Fortaleza receberão vouchers de R$ 30, por meio do 99 App, para cada…

84% da população brasileira não atenta para a importância da primeira infância, aponta José Airton

O secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara Federal, deputado José Airton Cirilo (PT-CE), lamentou nessa terça-feira…

Comissão na Câmara Federal debate hoje inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência…

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nessa quinta-feira (7) a alteração legislativa que criou o Banco Nacional de Perfis…

Povos indígenas no Ceará têm terras demarcadas por Lula; Elmano e Camilo acompanham

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou na noite desta quarta-feira (6), em Brasília, a demarcação das terras dos…

Governo destina R$ 40,7 milhões para bancos de leite humano

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 40,7 milhões para qualificação e ampliação dos serviços prestados por bancos…

Campanha Coração Azul – Ceará promove seminário sobre tráfico de pessoas

Como forma de alertar a sociedade sobre os riscos e as violações associadas ao tráfico de pessoas, que todos os…

Elmano premia nesta terça-feira melhores Cras do Estado

O governador Elmano e vice-governadora Jade Romero, secretária da Proteção Social homenageiam na manhã desta terça-feira (22), a partir das…

“Queremos uma Fortaleza cada vez mais inclusiva”, diz Evandro em adesão ao Viver Sem Limite

“Com a adesão ao Novo Plano Viver Sem Limite, damos cada vez mais luz a um tema e a um…

Evandro lança amanhã Plano Fortaleza Inclusiva no enfrentamento das vulnerabilidades sociais

Dividido em oito programas estratégicos e intersetoriais, o prefeito Evandro Leitão lança na manhã desta segunda-feira (14), a partir das…

Comissão na Câmara debate nesta tarde a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), uma audiência pública…

Câmara de Fortaleza é exemplo nos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

“A deficiência não está na pessoa, mas nas barreiras impostas a ela. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com…

Comissão da Câmara aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

A Comissão de  Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as plataformas…

Asseec aponta omissão do Issec pela interrupção de sessões de hemodiálise de servidor estadual

A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) denuncia a omissão do Instituto de Saúde…

Ceará cria movimento em apoio ao povo palestino

O Ceará participou nesse domingo (15) da marcha em apoio ao povo palestino na Faixa de Gaza, movimento que ocorreu…

Hoje é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Semana da Primeira Infância marca início do Projeto Espaço Girassol, liderado pela primeira-dama Cristiane Leitão

Com ações voltada a fóruns com crianças de 0 a 6 anos e rodas de conversa com especialistas, além de…

População trans se opõe à nova idade mínima para terapia hormonal

A farmacêutica Beo Oliveira Leite começou seu processo de transição de gênero em 2019, quando tinha 23 anos. Na época,…

Fortaleza é cidade-sede de debate sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no país

O Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) e a Childhood Brasil realizam na…

Comissão de Anistia Wanda Sidou sob nova direção

O governador Elmano de Freitas (PT) nomeou o artista plástico e mobilizador cultural José Ernesto Rodrigues Sales como presidente da…

“A Ciptea é importante para que as pessoas com TEA possam ser priorizadas e saiam da invisibilidade”, diz Evandro

“Essas são carteiras (para pessoas com Transtorno do Espectro Autista) que estavam represadas por falta de documentos ou porque não…

Comissão da Câmara Federal aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1589/24,…

Prefeitura entrega nesta manhã carteirinhas de identificação de pessoas autistas e lança Portal Ciptea Fortaleza

O prefeito Evandro Leitão e a vice-prefeita Gabriella Aguiar anunciaram nessa sexta-feira (30) a entrega de 785 carteirinhas de identificação…

Cantor e físico cearense Rodger Rogério é reconhecido pela Comissão Nacional de Anistia como perseguido pela ditadura

O cantor, compositor e físico cearense Rodger Rogério, 81, foi reconhecido nesta quinta-feira (22), pela Comissão Nacional de Anistia, em…

Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), o relatório do…

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nessa quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar…

Ministra do TSE sofre racismo ao ser barrada em local onde daria palestra

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nessa terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana…

INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências…

Vítima da ditadura, cantor Rodger Rogério terá recurso julgado em Brasília no dia 22

Perseguido e preso pela ditadura na década de 1960, tendo sido barrado em concurso público de professor na UFC, o…

Há 137 anos, o Brasil abolia a escravidão

Defensoria em Movimento realiza atendimento para a população do Presidente Kennedy

A Defensoria Pública do Estado do Ceará vai promover mais uma edição do projeto "Defensoria em Movimento". A carreta de…

Bergson Gurjão terá colação de grau póstuma, cerimônia nunca ocorrida na UFC

Se vivo fosse, o químico Bergson Gurjão Farias estaria com 78 anos. Mas o estudante de Química da Universidade Federal…

Mãe policial e a vigilância redobrada

https://www.youtube.com/shorts/k1HSDGSh-MA?feature=share Que tal esta homenagem que vem da Polícia Federal para as mamães? Sem sombra de dúvidas, atuar na defesa…

Marcelo Uchôa é o novo conselheiro da Comissão de Anistia Wanda Sidou como representante da OAB-CE

O advogado e escritor Marcelo Uchôa foi nomeado pelo governador Elmano para conselheiro da Comissão de Anistia Wanda Sidou como…

Procuradoria da Mulher promove no Terminal da Messejana ação contra violência doméstica

A Procuradoria Especial da Mulher, vinculada à Câmara de Fortaleza, realiza, nesta sexta-feira, no Terminal de Passageiros de Messejana, uma…

Governo do Ceará inaugura sede do Napaz, segunda-feira, no Vicente Pinzón

Com a proposta de promover oficinas nas linguagens esportivas, artísticas e culturais voltadas para crianças, adolescentes e jovens entre 8…

Dia do Trabalho em Fortaleza terá homenagem a quem lutou pela Democracia

"Memória Camarada " é o nome do evento que o Instituto Poliglota, em parceria com a Comissão Especial de Anistia…

ONG O Pequeno Nazareno lança projeto Dignidade para a Infância

Será lançado em Fortaleza, às 15 horas desta terça-feira, o projeto Dignidade para a Infância. O projeto é uma iniciativa…

Conect Autismo inaugura nesta noite vivências imersivas e acessíveis no RioMar Fortaleza

Idealizado como um ambiente sensorial inclusivo e acessível, onde será possível participar de formações exclusivas para profissionais da saúde e…

Famílias reagem a veto de terapias hormonais para menores

Chloe Stanley tem 12 anos de idade e mora com a mãe, o irmão e a avó na cidade de…

Mais de 335 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil

O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil registradas no Cadastro Único para Programas Sociais…

EUA não reconhecem gênero trans e emitem passaporte de deputada brasileira como “masculino”

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) relatou que seu visto para os Estados Unidos foi alterado para o gênero masculino,…

Deputadas denunciam racismo em revista no aeroporto de Guarulhos

Três deputadas estaduais, duas de Minas Gerais e uma de São Paulo, registraram um boletim de ocorrência por terem sofrido…

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional…

Racismo no futebol cresce, apesar de campanhas, alerta Observatório

Câmeras da TV Brasil, que realizavam a cobertura da primeira divisão do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol, flagraram na última…

Brasil é 5º país com mais denúncias de abuso sexual infantil online

Em 2024, o Brasil figurou em quinto lugar na lista de países com mais denúncias de páginas que distribuíram conteúdos…

Polícia aponta triplo homicídio em caso de indígenas carbonizadas

Um triplo homicídio brutal é apontado como a causa da morte de três indígenas, que tiveram os corpos carbonizados em…

Caminhão do Cidadão levará atendimento aos territórios indígenas

A Secretaria da Proteção Social (SPS) fechou parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas e levará, a partir desta segunda-feira,…

Aeroporto de Fortaleza recebe quarto voo de deportados dos EUA

Mais 116 brasileiros vão desembarcar, por volta das 8 horas desta sexta-feira, no Aeroporto Internacial Pinto Martins, em Fortaleza. Será…

Estado brasileiro pede desculpas por negligência com ossadas de desaparecidos políticos da ditadura

O Estado brasileiro irá pedir desculpas formais à sociedade e aos familiares dos desaparecidos políticos da ditadura iniciada em 1964…

Seduc lança III Edital do Selo Escola Antirracista

A Secretaria da Educação (Seduc) lançou, nessa sexta-feira, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Parque Presidente Vargas,…

OAB-RJ pede a exclusão de advogado por ataques racistas contra juíza

A Corregedoria da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu pedir a exclusão do advogado…

Maria da Penha receberá título de Doutora Honoris Causa da UFC

Nesta quinta-feira, a ativista dos direitos das mulheres Maria da Penha Fernandes receberá o título de Doutora Honoris Causa da…

Vladmir Herzog é reconhecido pelo governo brasileiro como anistiado político

O governo brasileiro reconheceu nessa terça-feira (18) o jornalista Vladmir Herzog como anistiado político. Em outubro deste 2025, o assassinato…

Governo brasileiro repudia declarações do presidente da Conmebol

O Governo Brasileiro emitiu, nessa terça-feira (18), uma nota repudiando a declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol),…

“Tarzan sem Chita” – Presidente da Conmebol pede desculpas por comparação do Brasil com macaca

Longe da potência do grito de chamamento do "rei das selvas", o presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro…

Prefeitura de Fortaleza adere ao Pacto Ceará Sem Fome

A adesão da Prefeitura de Fortaleza ao Pacto Por Um Ceará Sem Fome, programa do Governo do Ceará voltado para…

Aldigueri defende políticas públicas na semana em homenagem às pessoas com Síndrome de Down

Na semana em que se registra o Dia Internacional da Trissomia 21, conhecida como Síndrome de Down, o presidente da…

Fortaleza recebe nesta manhã quarto grupo de deportados dos Estados Unidos

Com 135 passageiros, Fortaleza recebe na manhã deste sábado (15), às 9 horas, o quarto grupo de brasileiros deportados dos…

Lula cobra punição após racismo contra jogador do Palmeiras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou providências das entidades de futebol e punição aos responsáveis pelo episódio de…

Fortaleza terá ato unificado pelo Dia da Mulher no próximo sábado

Fortaleza terá um ato unificado pelo Dia Internacional da Mulher. Será realizado no próximo sábado, tendo várias entidades em defesa…

UFC já tem Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Já está disponível para consulta da comunidade acadêmica o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação…

MPCE promove a I Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Nesta terça-feira, das 8h30 às 12h30, o Ministério Público do Estado do Ceará vai promover a I Jornada do Idoso…

Pop Rua em Ação será lançado, na próxima terça-feira, em Fortaleza

A Secretaria da Proteção Social (SPS), em parceria com o Sistema de Justiça, promoverá o Pop Rua em Ação. Trata-se…

Ministério Público do Ceará promove o III Seminário da Mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover o III Seminário da Mulher com o tema “Violência contra a…

Delegação da OEA debate no TSE liberdade de expressão

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nessa quarta-feira (12) a visita de uma delegação da…

MPCE inaugura escritório de representação no DF para atuar junto aos tribunais superiores

Nesta quarta-feria, às 14h30, em Brasília, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, vai inaugurar o Escritório de Representação…

TCE e Ministério do Trabalho fecham parceria contra o trabalho irregular

Um termo de cooperação entre o Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio…

Evandro assina decreto de tombamento da casa do Frei Tito de Alencar

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), assinou, nesta noite de quinta-feira, no Paço Municipal, o decreto de tombamento da…

Cartórios devem atualizar certidão de óbito de mortos pela ditadura

A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) oficiou todos os cartórios brasileiros para que cumpram a Resolução…

MPT-CE promove seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O Ministério Público do Trabalho, no Ceará, vai promover, das 8 às 12 horas da próxima segunda-feira, em sua sede,…

Cartórios de Registro Civil reduzem o sub-registro de nascimento no País

A erradicação do sub-registro de nascimento no país conseguiu ser alcançada pelos cartórios no ano passado. A marca de 1,31%…

AGU cria Prêmio Eunice Paiva para destacar personalidades que defendem a democracia

A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba de criar o Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia. A iniciativa foi…

Comissão Nacional da Anistia manterá dois cearenses em seu Conselho

A Comissão Nacional de Anistia ganhará, neste mês de janeiro, um novo comando. A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima…

Cartórios já estão emitindo certidões corrigidas de vitimas da ditadura

Cartórios de todo o Brasil iniciaram a emissão de 434 certidões de óbito corrigidas para vítimas da ditadura militar, com…

Ana Maria Lima será nova presidente da Comissão de Anistia

A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência…

Aumenta em 25% o número de pessoas em situação de rua no país

O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil aumentou aproximadamente 25%. Se em dezembro de…

Hoje é o Dia Mundial da Paz

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024. O texto,…

Lei que cria Política Nacional de Cuidados entra em vigor

A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo…

Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital

O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos…

Falta de recursos é desafio para combater racismo na gestão pública

Um relatório feito pela Fundação Tide Setubal mapeou 913 ações municipais realizadas entre 2021 e 2023 e 157 ações estaduais…

Sobral ganhará um Centro de Referência em Direitos Humanos

A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará vai inaugurar, às 10h30 desta quarta-feira, a primeira unidade do Centro de Referência…

MPCE deflagra operação contra suspeito que ameaçava Maria da Penha

Por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), o Ministério Público do Ceará deflagrou a operação “Echo Chamber” nos estados…

Curso ensina letramento racial a trabalhadores do SUS

No contexto das comemorações ao Dia da Consciência Negra, celebrado pela primeira vez como feriado nacional neste ano, a Escola…

Associação Fortaleza Azul realiza o VI Bazar FAZ BEM

A Associação Fortaleza Azul, organização sem fins lucrativos formada por pessoas autistas e seus familiares, vai promover o VI Bazar…

EDISCA promove Brechó Segundo Ato no Shopping RioMar Fortaleza

O Shopping RioMar Fortaleza será o local do Brechó Segundo Ato, uma ação da EDISCA – Escola de Desenvolvimento e…

Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo…

Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ

Casos de interrupção de processos de adoção fazem parte de uma estatística revelada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão…

Elmano envia mensagem para garantia dos direitos de pessoas com deficiência

Como forma de garantir os direitos para pessoas com deficiência, o governador Elmano enviou para a Assembleia Legislativa do Ceará…

Assembleia Legislativa celebra os 20 anos do Instituto de Defesa da Cidadania Social

A Assembleia Legislativa do Ceará vai comemorar, com sessão solene, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira, os 20…

Quatro em cada dez jovens negros já foram excluídos no trabalho

A Pesquisa Diversidade Jovem do Ensino Social Profissionalizante (Espro) mostrou que 41% dos jovens negros no Brasil já foram excluídos…

Jornalista e blogueiro Ricardo Antunes sofre agressão covarde em Pernambuco

O jornalista e blogueiro Ricardo Antunes, 62, sofreu uma agressão covarde, na tarde desta quarta-feira (13), em Boa Viagem, na…

Quase 16,4 milhões de pessoas moram em favelas no Brasil, revela Censo

O Brasil tem 16,390 milhões de pessoas que moram em favelas e comunidades urbanas. Isso representa 8,1% do total de…

Anielle: letramento e regulação são caminhos contra racismo nas redes

Depois da morte de Marielle Franco, assassinada em março de 2018, ainda houve a violência da desinformação. A irmã da…

Brasil apresenta compromissos para eliminar violência contra criança

O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela…

CNJ lança a campanha “Não Fique em Silêncio” para reforçar luta contra violência doméstica

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, nesta semana, em Brasília, a campanha “Não…

Estudo revela desigualdade racial entre empresas de comércio exterior

A presença de trabalhadoras e trabalhadores negros e pardos nas empresas de comércio exterior vem aumentando ao longo da última…

Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil.…

Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados…

Há 89 anos nascia o sociólogo mineiro Betinho

Estudo aponta falhas em tratamento tradicional contra drogas

Um estudo inédito, que entrevistou 90 pessoas que vivem na região conhecida como Cracolândia, pela concentração de usuários de drogas,…

Três em cada dez crianças e adolescentes foram ofendidos na internet

Três em cada dez crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país (29% do total) já…

MPF cobra do Banco do Brasil reparação por apoio à escravidão

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro reforçou nesta semana a cobrança para que o Banco do Brasil…

Jornalista é vítima de injúria racial em farmácia de Santos

O funcionário de uma farmácia localizada no bairro de Pompeia, em Santos (SP), acusou injustamente uma mulher de furtar um…

Defensoria Pública vai empossar dois novos membros na próxima sexta-feira

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará vai empossar, na próxima sexta-feira, dois novos membros da instituição. Álice Vivianny…

Trabalho infantil recua 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE

O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão…

Caminhão da Cidadania leva serviços de emissão de documentos para quatro municípios

O Caminhão da Cidadania, unidade móvel da Secretaria daProteção Social do Estado, oferta seus serviços de emissão de documentos, nesta…

Governo do Estado acumula R$ 150 mil em indenizações a ex-presos políticos

Estão pendentes de pagamento na Comissão Estadual de Anistia Wanda Sidou cinco requerimentos de indenização. O valor total é de…

Ruth Cavalcante, primeira cearense presa pela ditadura, ganha título de Doutor Honoris Causa

A professora aposentada e pedagaga Ruth Cavalcante será agraciada nesta quarta-ferira, às 19 horas, durante solenidade no auditório da reitoria…

Hoje é o Dia do Idoso

Caso Zé Maria do Tomé – Júri popular está marcado para 9 de outubro

Um novo júri do Caso Zé Maria do Tomé foi marcado, após 14 anos do crime, para as 9 horas…

Unifor lança Projeto 60+ nesta terça-feira

A Universidade de Fortaleza vai lançar, às 10h30 desta terça-feira, o Projeto 60+ Viver com Dignidade. O objetivo é reforçar…

Direito da Estácio Ceará destaca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

O Brasil vai comemorar, no próximo sábado, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº…

“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo

Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo…

Em SP, Grito dos Excluídos questiona invisibilidade dos vulneráveis

A 30ª edição do Grito dos Excluídos, realizada na manhã deste sábado (7), feriado do Dia da Independência, questionou a…

Painel da CGU registra este ano 571 denúncias de assédio sexual

Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e…

Campanha #EuLigo: Central 180 se integra aos órgãos estaduais para agilizar atendimento

A Arena Castelão, em Fortaleza, foi palco, nesse domingo, antes do jogo do Fortaleza contra o Corinthians, da campanha de…

Governo e Ministério das Mulheres lançam campanha na Arena Castelão

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres e em parceria com o Ministério das Mulheres, com a…

Arquivo Público realizará palestra sobre os 45 anos da Lei da Anistia

A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979. Fruto da mobilização social, a norma tornou-se…

Polícia conclui que não houve racismo em abordagem a jovens negros, filhos de diplomatas

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a abordagem policial a três jovens negros filhos de diplomatas, ocorrida em julho…

Etufor não pode mais exigir laudos médicos no passe livre de pessoas com deficiência irreversivel

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) não pode mais exigir a renovação de laudos médicos que atestem deficiências…

Há 27 anos morria o sociólogo mineiro Herbert José de Sousa, o Betinho

Assembleia Legislativa lembra os 50 anos da morte de Frei Tito de Alencar

A Assembleia Legislativa lembra, nesta manhã de quinta-feira, em seu Auditório João Frederico, situado no prédio Anexo II - Unipace,…

Arce atende recomendação do MPCE e deixa de cobrar renovação de laudo médico a pessoas com deficiência irreversível

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso…

Fortaleza está entre as 10 piores capitais brasileiras em qualidade de vida, segundo ranking IPS-Brasil

Um levantamento do Índice de Progresso Social (IPS-Brasil), que avaliou o bem-estar da população nas capitais brasileiras, com base em…

Analfabetismo entre quilombolas é 2,7 vezes maior que média do Brasil

A taxa de analfabetismo entre a população quilombola é 2,7 vezes maior que a média do Brasil. Enquanto em todo…

Ministra das Mulheres acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse nesse sábado (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso…

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do…

Brasil tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil na capital de São Paulo

Um levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de…

Embaixatriz do Gabão fala em filho traumatizado por abordagem da PM

Julie-Pascale Moudouté, embaixatriz do Gabão no Brasil, falou que o filho de 13 anos está traumatizado depois que ele e…

Uece oferece atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência

A Universidade Estadual do Ceará, por meio do Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) e o Núcleo de Acolhimento Humanizado às…

Oito trios elétricos movimentam Parada pela Diversidade Sexual, amanhã, na Beira Mar

Fortaleza realiza na tarde deste domingo (30), na avenida Beira Mar, a XXIII Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, com…

Parada pela Diversidade Sexual do Ceará traz tema eleitoral

"Radicalizar para existir, votar para ocupar" é o tema da XXIII Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, que acontece no…

Brasil registra 50 mil casos a mais de violência contra idosos em 2023

As ocorrências de agressões contra idosos tiveram aumento de quase 50 mil casos em 2023 na comparação com o ano…

Elmano garante proteção a Maria da Penha contra ameaças de grupos que disseminam ódio às mulheres

O governador Elmano anunciou nesta sexta-feira (7) a inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da…

IDH brasileiro retrocedeu seis anos a partir da pandemia

A pandemia de covid-19 impactou o desenvolvimento humano de forma global, mas foi mais significativo nos países da América Latina. No…

Rapper denuncia racismo ambiental no contexto da tragédia no RS

Em menos de seis meses de funcionamento, o recém-inaugurado Museu da Cultura Hip Hop, o primeiro e único do gênero…

“Direitos da Criança” – Toquinho

Homenagem do Blogdoeliomar ao Maio Laranja, mês do combate à violência sexual infantil.

Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil

A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da…

Data da Abolição da Escravatura retoma debate sobre reparação a negros

O 13 de maio marca o Dia da Abolição da Escravatura, instituída pela Lei Áurea há 136 anos. A data…

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