A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo, a partir de 2030, foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira, após um pedido do relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta também prevê a ampliação do mandato para cinco anos.
A PEC estabelece também a coincidência das datas das eleições gerais e municipais. Se aprovada, as mudanças passarão por regras de transição.
Atualmente, prefeitos, governadores e presidentes da República podem ficar até oito anos no poder, de forma sequencial, se forem reeleitos.
