Ceará receberá cerca de R$ 500 milhões de compensação do ICMS

A partir da próxima semana, o Governo do Ceará poderá contar com recursos extras na ordem de R$ 500 milhões, consequência da antecipação da compensação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A informação é do deputado federal Mauro Filho (PDT), adiantando que também, no fim de novembro, o Governo Federal desembolsará cerca de R$ 15 bilhões nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A antecipação das perdas do ICMS, com a redução no índice da alíquota nos preços dos combustíveis, estava anteriormente prevista para o próximo ano.

Serão R$ 7,5 bilhões para os estados e R$ 2,5 bilhões para os municípios, complementa Maurfo Filho, no que tal volume de recursos significará importante alívio para as contas do Estado e das Prefeituras.