O Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), que fez o cruzamento dos dados entre 2021 e 2024, tendo como base as certidões de óbitos e nascimentos, registra: nesse período, os órfãos de um genitor somam 6.940 cearenses, enquanto dos dois genitores o total é de 131 até o momento. Os números não incluem os órfãos da Covid-19, que apontam para 380 crianças e adolescentes sem um dos pais e um para a ausência de pai e mãe.
São Paulo lidera o balanço da orfandade no País, com 34 mil casos nessa faixa etária, seguido por Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais, com cada um destes três estados com mais de 10 mil casos. Sergipe aparece também com a maior taxa de órfãos, quando o levantamento considera o número de nascimentos, representando 2,9% dos que perderam pelo menos um dos pais, ante a média nacional de 1,7%. De uma maneira geral, 795 casos anuais de crianças e adolescentes órfãos de pai e mãe são registrados, e o total hoje, segundo o ON-RCPN, é de 4.498 brasileiros nessa condição.
Para a titular do cartório de Registro Civil em Granja (CE) e diretora de Comunicação da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Priscila Aragão, a base de dados dos cartórios, que registra as diversas etapas da vida de um cidadão, tem sido “fundamental para tomadas de decisões na execução de políticas públicas”.
Ceará Acolhe
Há um perograma criado pelo Governo Elmano intitulado “Ceará Acolhe”, que procura amenizar o cenário da orfandade, principalmente em consequência da Covid-19. Garante ações voltadas a assegurar a proteção social a crianças e adolescentes nessa situação.
Com o programa, são priorizadas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e de risco pessoal e social.
SERVIÇO
*Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) – Rua Walter Bezerra de Sá, 55, Dionísio Torres, Fortaleza
*Contato: (85) 3038-9496
*Instagram: @anoregceara