Com o título “Cenário desafiador”, eis artigo de Marcos Holanda, professor titular Universidade Federal do Ceará ex-presidente Banco do Nordestee fundador do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômico doEstado do Ceará (IPECE). “O governo tem investido muito, nos últimos anos, com uma média superior a R$ 3 bilhões. O importante, no entanto, não é investir muito, mas investir bem”, expõe o articulist.a
Confira:
Na análise das contas públicas duas dimensões devem ser consideradas, o estoque e o fluxo. O estoque é o retrato, o fluxo é o filme. Os dados da execução orçamentaria do Estado em 2024 mostram que eles não são bons e definem um cenário desafiador. O governo vai precisar de muita habilidade gerencial e política para enfrentá-lo. No retrato, temos um déficit de 1,2 bilhões e uma dívida que alcança os 20 bilhões. O problema maior está no filme que explica esse déficit e o custo dessa dívida. O déficit acontece mesmo com o forte aumento das receitas de 13%, mais que o dobro da inflação do período, em grande parte explicado pelo aumento da alíquota do ICMS, que passou de 18% para 20%. Como neste ano a economia vai crescer menos e aumentos de impostos são improváveis, a tendência é um crescimento menor ou queda de receitas.
Infelizmente, esse aumento de receitas não foi aproveitado, pois as despesas correntes também cresceram no mesmo ritmo de 13%. Aqui temos um problema, pois a realidade do orçamento público mostra que as receitas que sobem podem cair, mas, com as despesas, isso raramente acontece. Nos últimos dois anos temos as receitas correntes crescendo 19%, mas as despesas correntes crescendo 30%, uma dinâmica insustentável. A principal despesa é a folha de pessoal que já alcança 20 bilhões, com crescimento de 27% nos últimos dois anos. Esse forte crescimento acontece a despeito de, nesse período, o reajuste dos servidores terem sido abaixo da inflação.
Neste ano, o reajuste também vai ser abaixo da inflação? Já foi anunciado um reajuste de 6%, acima da inflação para os professores e para os demais? A dívida do governo é alta e custa muito caro. Em 2024 foram gastos 3 bilhões entre juros e amortizações. Como referência, o governo tem dito que precisa de R$ 900 para colocar para funcionar o hospital universitário construído. Ou seja, estamos gastando de serviço da dívida o que daria para financiar a operação de três hospitais de grande porte.
O governo tem investido muito, nos últimos anos, com uma média superior a R$ 3 bilhões. O importante, no entanto, não é investir muito, mas investir bem. Uso como exemplo o alto investimento que foi feito no VLT, que transporta em um mês, apenas metade do que o sistema de ônibus transporta em um dia. A lista de investimentos equivocados é longa e não pode ser repetida. Quando financiados com dívida, tem custos certos e altos com os juros, se não tem benefícios elevados é prejuízo certo. Divida alta custando muito caro, déficits, despesas crescendo acima das receitas, máquina inchada com 117 unidades orçamentárias, desaquecimento da economia, desvalorização do real, aumento da inflação, pressão por reajustes salariais. É ou não um cenário desafiador?
*Marcos Holanda
Professor titular Universidade Federal do Ceará ex-presidente Banco do Nordestee fundador do Instituto de Pesquisa e Estratpégia Econômico doEstado do Ceará (IPECE).