Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

CFM tem 72 horas para explicar proibição de procedimento pré-aborto

INSS alerta para golpes sobre salário-maternidade

A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez.

O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando há possibilidade de sobrevida do feto, e foi contestado em uma ação popular protocolada pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).

O prazo para manifestação foi concedido pela juíza Paula Weber Rosito. O procedimento antecede a análise do caso.

Conforme definição do CFM, o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.

Após a publicação da resolução, a norma foi contestada por diversas entidades.

(Agência Brasil)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
Cai helicóptero que transportava presidente do Irã

Cai helicóptero que transportava presidente do Irã

O helicóptero que transportava o presidente do Irã, Ebrahim Raisi, 63, e o ministro Hossein Amir-Abdollahian, das Relações Exteriores, caiu neste domingo (19), quando sobrevoava as montanhas do Azerbaidjão. Segundo

“Ninguém me ensinou sobre finais”

“Ninguém me ensinou sobre finais”

"Me tornei mãe, agora eu que recebo as cartinhas e músicas", aponta a pedagoga Cynthia Rabelo. Confira: Mês de maio sempre foi um mês que me deixava feliz. Seja por

Associações LGBT questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra

Associações LGBT questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra

A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de 18 processos contra leis municipais e uma lei estadual que proibiram

Neutralidade de José Airton em Icapuí potencializa pré-candidatura de Ilanna em Pentecoste

Neutralidade de José Airton em Icapuí potencializa pré-candidatura de Ilanna em Pentecoste

Com parentesco a pré-candidatos à Prefeitura de Icapuí,  o deputado federal José Airton Cirilo anunciou neste fim de semana a neutralidade de apoio no município do Litoral leste do Ceará.

Jornalista cearense lança livro de crônicas do mandato de Bolsonaro

Jornalista cearense lança livro de crônicas do mandato de Bolsonaro

Crônicas de um mandato sob ataques. Esse é o tema do livro "Fora Bolsonaro", do jornalista Luciano Cléver, com lançamento pela Amazon.in, que traz crônicas sobre o mandato do ex-presidente