A Chacina do Curió, que chega a uma década, ganhará mais um episódio às 9 horas da próxima segunda-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. Após denúncia do Ministério Público do Ceará, sete policiais militares irão a júri popular por participação na sequência de crimes que resultou na morte de 11 pessoas, a maioria jovens, na Grande Messejana, em Fortaleza, em novembro de 2015. Conforme denúncia, os réus compõem o “Núcleo da Omissão” do processo, ou seja, tinham o dever legal e podiam agir para evitar a chacina, mas se omitiram. A peça acusatória narra que os réus estavam de serviço e em viaturas caracterizadas na região e nada fizeram para impedir os assassinatos.
Os crimes imputados a eles incluem 11 homicídios consumados, todos duplamente qualificados e praticados por motivo torpe e mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas; três homicídios tentados, duplamente qualificados e, também, cometidos por motivo torpe e com recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas; três crimes de tortura física; e um crime de tortura psicológica.
A denúncia sustenta, portanto, a previsão legal do artigo 13, §2º do Código Penal, que trata da omissão de agir para evitar o resultado. Além disso, o artigo 29, §2º do Código Penal Militar reforça que a omissão pode ser causa de crime quando o agente tinha obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância.
Julgamentos
O julgamento da próxima segunda-feira é o quarto da Chacina do Curió. O primeiro aconteceu em 20 de junho de 2023 e resultou na condenação de quatro réus. O segundo julgamento ocorreu também em 2023, no dia 29 de agosto. Os oito policiais militares foram absolvidos por negativa de autoria. Medidas cautelares e restrições de direitos foram revogadas. O recurso contra a sentença ainda está em análise. No mesmo ano, entre os dias 12 e 16 de setembro, o terceiro julgamento resultou na procedência parcial da denúncia com condenação, desclassificação e absolvição. Também houve recurso contra a sentença.
O quinto julgamento está marcado para o dia 22 de setembro. Irão a júri popular outros três réus. Todos os julgamentos aconteceram no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, onde também ocorrerão os de agosto e de setembro de 2025.
A Chacina
Os crimes ocorreram na noite de 11 e madrugada de 12 de novembro de 2015. Segundo a denúncia do MP do Ceará, a motivação da chacina foi vingança, após o assassinato do soldado PM Valtermberg Chaves Serpa, que foi morto ao reagir a um assalto contra sua esposa no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza naquele dia 11. A morte repercutiu entre policiais militares, que se articularam para uma ação de retaliação. Por meio de rádio, mensagens e ligações telefônicas, o grupo organizou uma operação com divisão de tarefas, buscando alvos considerados suspeitos ou desafetos pessoais.
As vítimas foram escolhidas aleatoriamente. De acordo com a denúncia do MP, os policiais agiram com confiança na impunidade, tomando medidas para evitar reconhecimento e encobrir vestígios dos crimes. Durante os ataques, viaturas da Polícia Militar próximas aos locais não prestaram socorro, mesmo com ligações da população. Algumas viaturas passaram ao lado dos corpos sem parar. Além disso, ambulâncias chegaram aos locais antes da polícia, mas não conseguiram atuar por falta de segurança.
Durante a ação, foram vítimas de homicídio Alef Sousa Cavalcante, 17 anos; Antônio Alisson Inácio Cardoso, 17; Francisco Enildo Pereira Chagas, 41; Jandson Alexandre de Sousa, 19; Jardel Lima dos Santos, 17; José Gilvan Pinto Barbosa, 41; Marcelo da Silva Mendes, 17; Patrício João Pinho Leite, 16; Pedro Alcântara Barroso, 18; Renayson Girão da Silva, 17; e Valmir Ferreira da Conceição, 37. Moradores e familiares socorreram algumas vítimas por conta própria, em veículos particulares e até em carroceria de caminhonete. Em um dos episódios mais graves, uma pessoa que tentava ajudar foi alvejada com oito tiros. (Também com Secretaria de Comunicação do MPCE).
