O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão, nesta terça-feira, o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, no auditório do CNJ, em Brasília. A abertura do evento, às 14 horas, contará com o presidente dos dois órgãos, ministro Luís Roberto Barroso, além da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, que preside a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do CNJ e o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.
Logo após a abertura, às 15 horas, será lançado o painel Processos Judiciais sobre Liberdade de Imprensa, que contará com exposição do gerente de Relações Institucionais do Jusbrasil, Pedro Colombini; a coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Letícia Kleim; a ex-secretária de Comunicação Social do STF, jornalista Mariana Oliveira.
Às 16 horas, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise Vilanova conduz o painel “O enfrentamento do assédio judicial contra jornalistas no Brasil: avanços e desafios”. Compõem o quadro de painelistas o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa; a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti; e a e co-fundadora do Instituto Tornavoz, Tais Gasparian, autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, sobre a garantia de que os casos de assédio judicial contra jornalistas sejam julgadas no domicílio do profissional ou do órgão de imprensa.
Em seguida, às 17 horas, a secretária de Comunicação Social do STF, Giselly Siqueira, irá moderar o painel Responsabilidade Civil da Imprensa e o Tema 995 do STF, que trata da responsabilidade dos veículos de comunicação na hipótese de publicarem entrevistas em que o entrevistado venha a acusar falsamente outra pessoa de ter cometido um crime.
Participam do debate a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Wanessa Mendes de Araújo; o advogado, procurador e professor Rodrigo Brandão, representando a Associação Nacional de Jornais; a advogada Beatriz Logarezzi, representante da Abraji no Tema 995; além do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Lara Resende. Programado para às 18h, o encerramento terá como foco O Judiciário e as Garantias da Liberdade de Imprensa. (Com Assessoria de Imprensa do CNJ).
