O secretário estadual do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), Alexandre Cialdini, entregou nesta segunda-feira (4), ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 (PLDO 2027).
Entre despesas correntes e despesas de capital, o projeto prevê um orçamento de R$ 53 bilhões para 2027, valor 10% acima do orçamento deste ano (R$ 48 bilhões).
Segundo Cialdini, o valor orçamentário é possível devido à nota A+ de capacidade de pagamento (Capag), que aponta, de acordo ainda com o secretário, para uma melhor poupança corrente, melhor liquidez e menor grau de endividamento.
“Isso significa qualidade da informação. LDOs cidadãs, respaldam o ‘mais’ do A [nota]. Porque a gente está trazendo uma inovação no processo orçamentário, fazendo com que o tripé Plano Plurianual (PPA), LDO e Lei Orçamentária Anual (LOA) conversem, dialoguem, convirjam”, apontou.
A matéria inicia tramitação na Alece e segue para as deliberações na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT).
“Os deputados e deputadas terão a oportunidade de aperfeiçoar, melhorar, debater, conversar, emendar e qualificar mais ainda essa leitura, que deve ser aprovada até o final do exercício deste primeiro semestre”, comentou Aldigueri.
Investimento e despesas
Entre os investimentos em serviços e obras estratégicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico prioritários para o ano, destacam-se a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza; a duplicação do Eixão das Águas; a construção de hospitais em Iguatu e Baturité; a pavimentação de rodovias; a implantação do Projeto Malha d’Água e a aquisição de equipamentos para o Hospital Universitário da Uece.
Com relação às despesas, são projetados R$ 27,1 bilhões para gastos com pessoal, entre os quais está a realização de concursos públicos. Outros R$ 18,8 bilhões são destinados à manutenção do funcionamento da máquina pública, enquanto o serviço da dívida soma R$ 3,7 bilhões. A matéria prevê também um Produto Interno Bruto (PIB) com o patamar de 3% em 2027, superando a projeção nacional, de 1,8%.