A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou a convocação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos. Ao todo, foram aprovados oito requerimentos que pedem a presença da ministra.
Os requerimentos foram apresentados por deputados de partidos da oposição. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Kim Kataguiri (União-SP) pedem esclarecimentos sobre a destinação de recursos do Fundo Amazônia destinados ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e a Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Os deputados também querem conhecer as ações do ministério para enfrentar queimadas na Amazônia e para proteger a pesca artesanal.
Há ainda pedidos de esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:
– alegação de que a culpa pelos 40 mil focos de incêndio no Pantanal Sul-Mato-Grossense, neste ano, é do ex-presidente Jair Bolsonaro;
– atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira do Acordo de Paris; e
– esclarecimentos sobre o fato de um dos presidentes do Instituto Socioambiental (ISA), ONG fundada por secretário do ministério, ser sócio de empresa que presta consultoria ao ISA.
Marina Silva havia sido convidada para comparecer à comissão nesta semana, mas cancelou a reunião. Ainda não foi definida data para a convocação da ministra.
(Agência Câmara de Notícias)