Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas

Um painel de Válber Benevides homenageia os artistas.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3513/21, que proíbe o Poder Executivo de retirar homenagens prestadas a cantores, atores, escritores e outros artistas, inclusive estrangeiros.

Pela proposta, a retirada dessas homenagens só será possível se houver anuência da maioria dos integrantes do Congresso Nacional.

Apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota (SP), o texto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Frota apresentou a proposta motivado por uma decisão da Fundação Palmares, que decidiu retirar, em 2020, homenagens a personalidades negras vivas e manter apenas os reconhecimentos póstumos. A lista de retirada incluía o nome da atriz Zezé Motta, que batiza o projeto de lei de Frota.

Kokay destaca que o papel do Poder Executivo é apenas cumprir leis aprovadas pelo Parlamento, “não podendo nunca exorbitar dessa função regulamentar”.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
“Pretty woman” – Ray Orbinson

“Pretty woman” – Ray Orbinson

Homenagem do Blog ao cantor e compositor norte-americano Roy Orbison, que nesta terça-feira faria 88 anos.

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será

Cariri vai ganhar curso técnico em Sistemas de Energia Renovável

Cariri vai ganhar curso técnico em Sistemas de Energia Renovável

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) recebeu autorização do Conselho Estadual de Educação (CEE) para dar início à primeira turma do novo curso técnico em Sistemas de Energia Renovável

Elmano envia mensagem para ampliação de benefícios no magistério

Elmano envia mensagem para ampliação de benefícios no magistério

O governador Elmano enviou nesta terça-feira (23), para a Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria e aumenta benefícios para os profissionais do magistério. A matéria cria para os professores,

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de

Documentário “Amilton Melo – ídolo de todos” está na Mostra Competitiva Internacional do Cinefoot 2024

Documentário “Amilton Melo – ídolo de todos” está na Mostra Competitiva Internacional do Cinefoot 2024

O documentário “Amilton Melo - ídolo de todos” foi selecionado para a Mostra Competitiva Internacional do Cinefoot 2024. O festival ocorrerá de quinta até 30 de abril, no Rio de