A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) iniciará suas atividades do ano a partir desta quarta-feira, devendo promover sessões plenárias também na quinta e sexta-feira. Sob a presidência de Eneá de Stutz e Almeida, os conselheiros apreciarão 416 requerimentos de anistia política.
Na pauta, análises de requerimentos individuais por cumprimento de decisão judicial e votações por bloco com a mesma temática. Serão apreciados casos das anistias concedidas a ex-cabos da FAB (Força Aérea Brasileira), pedidos do Grupo dos 11 e de trabalhadores dos Correios, entre outros.
As sessões acontecerão das 9 às 19 horas, na sede da Comissão, localizada no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala 1005-B, em Brasília (DF). Os interessados podem acompanhar presencialmente ou por transmissão ao vivo no canal no YouTube do MDHC.
Sessões da Comissão de Anistia
*1ª Sessão Plenária da Comissão de Anistia
Data: 20/03 (quarta)
Horário: das 9h às 19h
Local: Corporate (Sala de Reuniões Plenária, Sala 1005-B)
Endereço: SCS B, Quadra 9, Lote C, Torre A, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal
*2ª Sessão Plenária da Comissão de Anistia
Data: 21/03 (quinta)
Horário: das 9h às 19h
Local: Corporate (Sala de Reuniões Plenária, Sala 1005-B)
Endereço: SCS B, Quadra 9, Lote C, Torre A, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal
*3ª Sessão Plenária da Comissão de Anistia
Data: 22/03 (sexta)
Horário: das 9h às 19h
Local: Corporate (Sala de Reuniões Plenária, Sala 1005-B
Endereço: SCS B, Quadra 9, Lote C, Torre A, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal
SERVIÇO
*Para dúvidas e mais informações – comissãodeanistia@mdh.gov.br
