A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará, às 15h30 desta terça-feira (12), uma audiência pública sobre a inserção de doulas (acompanhantes de gestantes) na Rede Alyne – estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à atenção integral à saúde materna e infantil no Sistema Único de Saúde (SUS).
Criada em 2024 em substituição à Rede Cegonha, a Rede Alyne homenageia Alyne da Silva Pimentel, vítima de negligência obstétrica. A política tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e neonatal, promover a equidade racial e respeitar as escolhas das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto.
O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).
Segundo a parlamentar, portaria do Ministério da Saúde reconheceu a possibilidade de inserção de doulas como parte das equipes complementares da Rede Alyne, fortalecendo o cuidado integral e humanizado.
Ela acrescenta que a regulamentação da profissão, prevista no Projeto de Lei 3946/21, atualmente em tramitação na Câmara, está diretamente relacionada à implementação da nova política. Já aprovada pelo Senado, a proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“As doulas exercem papel essencial ao oferecerem suporte físico, emocional e informacional antes, durante e após o parto. Evidências científicas demonstram benefícios significativos dessa atuação, como a redução de intervenções obstétricas desnecessárias, menor taxa de cesarianas e prevenção da depressão pós-parto”, afirma.
(Agência Câmara)
