A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) alertou nesta quarta-feira (13) que a conta de água poderá ficar maus cara, em todo o Brasil, caso o setor de saneamento não seja equiparado à Saúde, que possui alíquota diferenciada.
Segundo a Aesbe, o setor atualmente paga PIS/Cofins com uma alíquota de 9,25%. Mas o novo Imposto de Valor Agregado (IVA) poderá elevar o índice para 27%, passando de R$ 5,6 bilhões para quase R$ 12 bilhões.
“É por isso que a Aesbe atua para equiparar o saneamento nos segmentos que ganharão alíquotas reduzidas, como a Saúde. A reforma não pode aumentar a conta de água e não pode desequilibrar os contratos, é preciso manter o nível de investimentos e desenvolvimento de projetos que o setor vive no momento”, apontou Neuri Freitas, presidente da Aesbe e presidente da Cagece.
De acordo com o dirigente, em caso de aumento da alíquota o índice deverá ser repassado ao consumidor em 18% na conta de água.
“O saneamento é uma questão de saúde pública, em todos os debates do setor ouvimos aquela mesma frase que ‘investir em saneamento é economizar na saúde’. Então, pergunto: por que agora há essa resistência em inserir o saneamento no segmento de saúde nos trâmites da Reforma Tributária, se o setor impacta diretamente na saúde e bem-estar da população?”, ressaltou Neuri Freitas.