Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Orçamento de 2024 – Cronograma de votação volta a ser alterado

Comissão da Câmara dos Deputados. Foto: Divulgação

A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23).

A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita, que terminaria hoje, até 5 de dezembro.

Existe um atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), que orienta como deve ser elaborado o Orçamento de 2024.

Ciclo orçamentário federal

O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), já disse que depende da votação dos vetos do novo regime fiscal (LC 200/23) para concluir seu parecer.

O governo vetou um trecho da lei que limitava o corte de investimentos para atingir a meta fiscal anual e o que impedia lei de excluir alguma despesa da apuração da meta. Para o governo, os trechos tornam a execução orçamentária muito rígida.

Para manter a previsão de votar o Orçamento de 2024 até o dia 21 de dezembro no Plenário do Congresso, os prazos para apresentação dos relatórios do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do projeto, e dos relatórios setoriais foram encurtados.

Cronograma de votação do Orçamento de 2024

Apresentação de emendas à despesa e à receita – até 5/12
Publicação das emendas – 6/12
Publicação do relatório da receita – 6/12
Votação do relatório da receita e emendas – 6/12
Publicação do relatório preliminar – 6/12
Apresentação de emendas ao relatório preliminar – 6/12
Votação do relatório preliminar e emendas – 7/12
Publicação dos relatórios setoriais – 8 a 10/12
Votação dos relatórios setoriais – 11 a 14/12
Publicação do relatório geral – 15 a 17/12
Votação do relatório geral – 20/12
Votação no Congresso Nacional – 21/12

(Agência Câmara de Notícias0

COMPARTILHE:
Mais Notícias
“Seguir no tempo” – Amelinha and Ricardo Bacelar

“Seguir no tempo” – Amelinha and Ricardo Bacelar

Homenagem do Blog à parceria Amelinha and Ricardo Bacelar.

Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido

Maracanaú conta sua história em livro didático escrito por professores do município

Maracanaú conta sua história em livro didático escrito por professores do município

A Prefeitura de Maracanaú realizou nessa quinta-feira (18) o lançamento do livro didático “Maracanaú: Conhecendo e Fazendo a História”, que irá compor as aulas de História das turmas de 3º

PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives

PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives

A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam realizando transmissões ao vivo e interações com usuários brasileiros

Encontro do PT que definirá pré-candidatura será restrito aos delegados

Encontro do PT que definirá pré-candidatura será restrito aos delegados

O Encontro Municipal do Partido dos Trabalhadores, que será realizado no domingo (21), a partir das 8 horas, no Salão Pedro Lazar, no Oasis Atlantico, será restrito aos 200 delegados

Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos

Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos

A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com esse placar, continua proibida a