O Decon, que é o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Estado do Ceará, vai atender consumidores nesta quinta-feira, das 8h às 13 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza.
A ação integra-se assim à programação do ato público em memória a vítimas de acidentes de trabalho, uma realização do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo Programa Trabalho Seguro (PTS) da Justiça do Trabalho do Ceará e pelo Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho no Estado.
Uma equipe do Decon dará orientações sobre superendividamento e fará acordos com empresas de água, energia e telefonia. Também irá receber reclamações sobre problemas com produtos e serviços. A população ainda terá acesso a outros serviços durante a ação, como vacinação, aferição de pressão arterial, massoterapia, medição de glicemia e orientações sobre direito trabalhista e previdenciário.
Abril Verde
O ato desta quinta-feira faz parte das ações do Abril Verde, campanha nacional de combate a acidentes de trabalho. O mês foi escolhido por ter duas datas relevantes: 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que homenageia a memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, a Lei Federal nº 11.121/2005 também instituiu esse dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
SERVIÇO
*Ato e ações do Decon – Praça do Ferreira (Rua Floriano Peixoto, s/n, bairro Centro, Fortaleza).
