A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) está operando, de hoje até domingo,em regime de plantão em Fortaleza e no interior. Só serão recebidos pelas equipes da DPCE os casos urgentes nas áreas de infância e juventude, saúde e criminal. Os trabalhos acontecerão desta forma porque a Defensoria já atua como plantonista em todos os finais de semana. Com o feriado desta sexta – Proclamação da República, apenas foi ampliada a quantidade de dias (de dois para três) nessa dinâmica.
Na Capital, os atendimentos vão acontecer na sede administrativa da DPCE, no bairro Luciano Cavalcante, e na Delegacia de Capturas (Decap, exclusivamente para demandas criminais), onde funciona a Vara das Audiências de Custódia, no Centro de Fortaleza.
Já no Interior, o serviço vai funcionar nos núcleos de custódia e inquérito de seis cidades. São elas: Caucaia, Crateús, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá e Sobral. Esses municípios receberão as demandas urgentes das localidades vizinhas (veja abaixo a distribuição por região).
Para todos os atendimentos, é preciso apresentar documentos pessoais básicos, como RG e CPF, comprovante de endereço, além daqueles relacionados à ação que se deseja dar entrada. Nos casos relacionados à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra demora na resposta.
A partir da próxima segunda-feira (18/11), o expediente volta ao normal em todos os núcleos da Defensoria Pública do Ceará.
SERVIÇO
*Capital
Demandas Cíveis e de Saúde
Horário: 12h às 18h – Av. Pinto Bandeira, nº 1.111 – bairro Luciano Cavalcante). O contato também pode ser feito via Whatsapp (85) 98400.5997.
Demandas Criminais – Horário: 8h às 14h – Vara das Audiências de Custódia que fica Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro.
*Interior
Demandas Criminais, Cíveis e de Saúde
Região do Cariri – 1º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Juazeiro do Norte
Endereço: Rua Manoel Miguel dos Santos, 130 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte
Telefone de contato da Defensoria (88) 98832.3179 / (88) 9.8868.0834 (somente WhatsApp)
Região Centro Sul – Em Iguatu – 2º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Endereço: Rua José Amaro, s/n, Bugi
Região Vale do Jaguaribe – Quixadá-CE – 3 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum da Comarca de Quixadá
Telefone de contato no plantão (88) 3695-1722
Região Metropolitana de Fortaleza – Em Caucaia – 4º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu
Telefone de contato: (85) 98948.7901
Região Norte – Em Sobral – 5º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum de Sobral – Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300 – Dom Expedito
Contato: (88) 9 9261.6701/ (88) 3695.1700
Região dos Inhamuns – Em Crateús – 6 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum de Crateús – Endereço: Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho
