A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) inicia nesta quarta-feira, na Prainha do Canto Verde, em Beberibe, a quinta edição do projeto Amar Defensoria – Um mar de direitos. O projeto vai se estender até sexta-feira oferecendo serviços para comunidades litorâneas.
A programação acontecerá em frente a Capela de São Pedro e contará ainda com serviços da Secretaria de Proteção Social (SPS) das 8 às 16 horas, com a distribuição de 60 senhas por dia para: emissão de RG e CPF, emissão de atestados de antecedentes criminais e cadastramento da carteira de trabalho digital. Fotos e biometrias necessárias serão feitas de forma gratuita.
Na quinta-feira (10/10), a DPCE iniciará as orientações jurídicas. A partir das 9 horas, já será possível tirar dúvidas e agendar atendimentos para audiências com as(os) defensoras(es), que acontecerão já a partir das 8 horas do dia seguinte.
A população pode buscar por atendimento para pedidos de pensão, divórcio, mudança de nome na certidão de nascimento, emissão de certidões e entre outras soluções extrajudiciais de conflitos. Também será possível se atualizar de como está o andamento de algum processo que já exista.
Além da DPCE, a Defensoria Pública da União (DPU) fará atendimentos nesta quinta e sexta dos casos que envolvam órgãos federais, como questões sobre benefícios previdenciários, exames ou remédios de alto custo, moradia e temas relacionados à violação de direitos humanos.
Roda de conversa
Além dos atendimentos e orientações, o projeto Amar Defensoria prevê para Beberibe a realização de roda de conversa destinada a ouvir as principais demandas da população. O encontro acontecerá na Associação de Moradores da Prainha do Canto Verde, no dia 10/10, às 16h (sobre enfrentamento à violência contra a mulher) e às 17h (sobre pertencimento e direitos da comunidade).
SERVIÇO
*Atendimentos e Orientação jurídica com Defensoria do Estado e da União – 10 e 11 de outubro
*Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, em Beberibe
*Roda de Conversa
*Associação de Moradores da Prainha do Canto Verde, situada na Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, Praia, S/N.