A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) deu entrada num projeto de lei que visa transformar terrenos subutilizados do Estado do Ceará em espaços vivos e produtivos, dedicados à implantação de hortas comunitárias e à realização de eventos recreativos, esportivos, culturais, educacionais e religiosos. O projeto, segundo ela, é uma resposta direta às demandas da população por segurança alimentar, inclusão social, e desenvolvimento sustentável.
O PL Nº 613/2024 prevê que áreas de domínio do Estado possam ser utilizadas, sob o regime de permissão de uso, para a prática de agricultura orgânica e produção de mudas por famílias de baixa renda, organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. Essa iniciativa busca não apenas fornecer acesso a alimentos frescos e saudáveis, mas também promover hábitos alimentares mais saudáveis e reduzir a dependência de alimentos industrializados.
Atividades comunitárias
Além das hortas, a proposta permite a realização de atividades comunitárias e eventos que possam dinamizar a economia local, gerando emprego e renda ao movimentar setores como comércio e serviços. A deputada Larissa Gaspar ressalta que a utilização desses terrenos para eventos locais incentiva a interação social e o fortalecimento dos laços comunitários, oferecendo oportunidades para o envolvimento de diversas faixas etárias e grupos sociais, promovendo a inclusão e a coesão social.
Outro aspecto do projeto é o seu potencial educativo e ambiental. As hortas comunitárias são vistas como ferramentas eficazes para a educação ambiental, ensinando práticas sustentáveis de cultivo e manejo do solo. Já os eventos educativos e culturais realizados nesses espaços podem reforçar a conscientização sobre a importância da preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais.
A proposta também busca garantir um uso mais eficiente e benéfico para a sociedade de terrenos que atualmente estão subutilizados ou ociosos. Larissa Gaspar acredita que a criação de uma lei com essas diretrizes pode transformar esses espaços em áreas de convivência, aprendizado e desenvolvimento comunitário, trazendo múltiplos benefícios para a população do Ceará.
O Projeto de Lei aguarda agora a tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e a deputada Larissa Gaspar reforça seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo iniciativas que visam à sustentabilidade, à inclusão social e ao fortalecimento da economia solidária.