“O deputado Moses é um representante do setor privado da Educação, os seus negócios estão relacionados ao setor privado. (…) Evidentemente, não é a pessoa mais indicada para tirar dinheiro do Fundeb (Fundo de Financiamento da Educação Básica)”.
A indignação é do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), ao protestar a condição de um representante da educação privada na relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos, que poderá decidir o futuro da educação pública no país.
“Vamos enfrentar o debate com a verdade e dizer para o povo brasileiro o que é! Não é aumentar recurso para a Educação, é diminuir recurso para a Educação! Isso aqui é um ajuste! Ajuste! É medida de austeridade”, reclamou o parlamentar, ao apontar ainda que os deputados aumentaram, na votação anterior, as emendas parlamentares, consideradas agora como obrigatória para execução.
“Como é que você explica para o povo brasileiro que vai tirar do BPC, tirar do abono salarial, tirar do Fundeb e ao mesmo tempo aumentar na execução das emendas parlamentares?”, indagou.
Moses Rodrigues (UB-CE), na condição de relator da PEC 31/2007, reduziu o montante obrigatório do Fundeb, que deverá ser aplicada na educação em tempo integral, para 10% em 2025, chegando a 4% a partir de 2026.
Para a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), a mudança permite que o Ministério da Educação (MEC) reduza o gasto com educação integral, transferindo a despesa para o Fundeb. A medida também poderá permitir ao MEC a retirada de recursos de outras políticas financiadas pelo fundo da educação básica.
O que diz Moses
O relator argumentou que a mudança equilibrou o ajuste fiscal com o apoio à educação integral. “Nesse texto sobre o Fundeb, há o equilíbrio fiscal necessário e também a garantia da ampliação do ensino em tempo integral”, justificou Moses.
(Também com informações da Agência Brasil)