Pela unanimidade de sete votos a zero, deputados estaduais e suplentes do PDT conseguiram o direito para suas desfiliações do partido, em julgamento que terminou no início da tarde desta quarta-feira (3), no pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Apesar do relator ter sido contrário à carta de anuência concedida pelo então presidente em exercício do PDT no Estado, Cid Gomes, o juiz Rogério Feitosa Carvalho Mota entendeu que houve grave discriminação política contra os 14 parlamentares que moveram a ação.
A defesa do partido negou perseguição ou discriminação contra os parlamentares, ao alegar que deputados permaneceram com suas posições de liderança do governo e como integrantes em comissões, além de o grupo não ter sido desprestigiado nos programas partidários na tevê.
Ganharam o direito à troca de partido, sem prejuízo ao mandato, os deputados Antônio Granja, Bruno Pedrosa, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Helaine Coelho, Jeová Mota, Lia Gomes, Marcos Sobreira, Oriel Nunes, Osmar Baquit, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar e Tin Gomes.
O deputado Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), atualmente filiado ao PT, não faz parte da ação porque a sua carta de anuência foi concedida, antes do questionamento da Executiva Nacional do PDT.
André Figueiredo
O presidente nacional em exercício do PDT, deputado federal André Figueiredo, disse que o resultado do julgamento do TRE-CE “já era esperado”, mas que o partido irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Figueiredo, no entanto, não esclareceu o motivo pelo qual o partido já esperava a decisão do TRE-CE.