Com o título “Dia da Pessoa Idosa: celebrar conquistas, enfrentar desafios”, eis artigo de Raphael Castelo Branco, presidente do Conselho Nacional dos Direitos Pessoa Idosa (Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania).
Confira:
Neste dia 1º de outubro, em que o Brasil e o mundo celebram o envelhecimento e a vida de pessoas idosas, o fenômeno global do crescimento do grupo 60 mais traz à tona a necessidade urgente de políticas públicas eficazes para a proteção social de pessoas idosas. Os desafios são multifacetados, incluindo a garantia de acesso às políticas de Previdência Social, a promoção da saúde e bem-estar e a garantia de inclusão e equidade por meio da Assistência Social.
A segurança de renda, sobretudo nessa fase da vida, é uma questão inerente ao princípio da dignidade da pessoa humana e a materialização do princípio da proteção integral preconizado pelo estatuto da pessoa idosa – Lei 10.741/2003.
É essencial que as políticas públicas priorizem a prevenção e a promoção da saúde, além de garantir serviços públicos de qualidade a pessoas idosas, no que concerne a transportes, moradia e educação, dentre outros.
Neste dia, para além de um momento de celebração, cumpre se ratificar o compromisso da sociedade, das famílias e do poder público para com a inclusão e o respeito às pessoas idosas de todas as idades.
Por fim, nesta data, em especial num momento que antecede o início de um grande processo conferencial que movimentará dezenas de milhares de pessoas por todo o país, que possamos reconhecer a importância das milhões de vidas idosas brasileiras, repisando nosso compromisso transgeracional de construção de um novo paradigma de sociedade mais fraterna, justa e livre de etarismo e de quaisquer outras formas de opressão.
*Raphael Castelo Branco
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Pessoa Idosa (Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania).
