“Como o Ministério da Educação assegurará que os termos genéricos como ‘diversidade’ e ‘direitos humanos’ não sirvam como base para a promoção de ideologias de gênero, desconstrução da identidade biológica e relativismo moral dentro das escolas públicas”?
O questionamento é da deputada estadual Dra. Silvana (PL), nesta sexta-feira (13), durante debate sobre o Plano Nacional da Educação, no Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O encontro contou com a presença do relator da matéria na Câmara Federal, deputado Moses Rodrigues (UB-CE), além de professores, diretores, secretários municipais da Educação e pessoas interessadas no assunto.
A parlamentar do PL também questionou qual a base legal e técnica para a inclusão do termo “preconceito de idade”, e como o MEC pretende evitar que essa expressão seja interpretada de maneira a relativizar os limites de proteção legal à infância.
“Como será garantido o limite constitucional da atuação do Estado no mecanismo de ‘busca ativa’ na educação infantil, evitando ações invasivas e coercitivas contra pais que optam por não matricular seus filhos pequenos em creches?”, seguiu Dra. Silvana.
Os questionamentos da deputada cearense serão levados para a comissão federal que se propõe a corrigir o Plano Nacional da Educação, que possui ainda como integrante o deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE), marido da Dra. Silvana.